Processo de herdeiros de Michael Jackson contra HBO decidido pela arbitragem
A Justiça dos Estados Unidos anunciou que o processo interposto pelos herdeiros de Michael Jackson contra a HBO, por causa do documentário polémico que aborda as acusações de pedofilia do artista, vai ser decidido pela arbitragem.
Os advogados responsáveis pelo património de Michael Jackson pedem uma indemnização de mais de 100 milhões de dólares (mais de 82 milhões de euros) por causa do documentário "Leaving Neverland". A HBO está acusada de difamação, de não incluir a versão do artista norte-americano no documentário, e de romper um acordo para "não menosprezar" firmado entre o canal e o músico em 1992.
O processo teve origem num antigo contrato que a HBO firmou para emitir o concerto "Michael Jackson Live in Bucharest: The Dangerous Tour" ("Michael Jackson ao vivo em Bucareste: A Digressão Perigosa"), que incluiu uma cláusula na qual a empresa se comprometia a não fazer quaisquer comentários ou práticas que pudessem "denegrir" o artista e os seus representantes.
A HBO contrapôs afirmando que esta cláusula é "irrelevante" para o caso em questão e acusou os herdeiros do considerado 'rei da pop' de quererem silenciar as vítimas dos abusos sexuais.
O tribunal reconheceu que os argumentos dos representantes legais de Jackson podem ser "frívolos", no entanto, a decisão final caberá a uma instância de arbitragem que vai analisar ambas as partes do contrato.
"As partes não discutem que o contrato de 1992 em questão foi produto de um mútuo consentimento e inclui uma ampla disposição para a arbitragem", explicitou o tribunal.
Por isso, a próxima sessão vai decidir se a HBO vai ter de pagar os 100 milhões de dólares por romper o acordo, que a empresa afirma que cessou depois da transmissão desse contrato em concreto, e que nunca aceitou um "veto" sobre o que poderia fazer no futuro.
O documentário "Leaving Neverland" expõe as acusações de pedofilia das quais Michael Jackson -- que morreu em junho de 2009 -- é alvo. Os relatos das vítimas colocaram a descoberto um escândalo que paira sobre a memória do artista.
